Preso que ler livros clássicos terá pena reduzida em SC

CAROLINA DE ANDRADE

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A leitura do clássico "Crime e Castigo", de Fiódor Dostoiévski, poderá reduzir a pena de presos de Joaçaba (oeste de Santa Catarina), segundo decisão da Vara Criminal da cidade. A iniciativa, parte do projeto Reeducação do Imaginário, começou neste mês.

Os presos da comarca terão 30 dias para ler a obra. Depois serão avaliados pelo juiz titular da vara, Márcio Umberto Bragaglia, e seus assessores. Caso considerem que a compreensão do preso foi satisfatória, eles permitirão a redução da pena em quatro dias, por livro lido.

Devem ser distribuídas também obras de autores como William Shakespeare e Camilo Castelo Branco. Até agora, 23 detentos do presídio de Joaçaba aderiram ao programa, que é voluntário.

No primeiro módulo, cada participante recebeu uma edição de "Crime e Castigo" e um dicionário de bolso. Os livros foram comprados com recursos de prestação pecuniária (valores pagos como forma de punição por pessoas que cometeram delitos de menor gravidade).

A Lei de Execuções Penais permite que o preso em regime fechado abata parte da pena através de trabalho ou estudo. O Departamento Penitenciário Nacional, vinculado ao Ministério da Justiça, instituiu projeto semelhante em julho para quem cumpre pena nos presídios federais.

Para conseguir a redução, os presos precisam entregar uma resenha, que deverá ser aprovada por uma comissão da unidade prisional.