CAROLINA DE ANDRADE
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
A leitura do clássico "Crime e Castigo", de Fiódor Dostoiévski, poderá reduzir a pena de presos de Joaçaba (oeste de Santa Catarina), segundo decisão da Vara Criminal da cidade. A iniciativa, parte do projeto Reeducação do Imaginário, começou neste mês.
Os presos da comarca terão 30 dias para ler a obra. Depois serão avaliados pelo juiz titular da vara, Márcio Umberto Bragaglia, e seus assessores. Caso considerem que a compreensão do preso foi satisfatória, eles permitirão a redução da pena em quatro dias, por livro lido.
Devem ser distribuídas também obras de autores como William Shakespeare e Camilo Castelo Branco. Até agora, 23 detentos do presídio de Joaçaba aderiram ao programa, que é voluntário.
No primeiro módulo, cada participante recebeu uma edição de "Crime e Castigo" e um dicionário de bolso. Os livros foram comprados com recursos de prestação pecuniária (valores pagos como forma de punição por pessoas que cometeram delitos de menor gravidade).
A Lei de Execuções Penais permite que o preso em regime fechado abata parte da pena através de trabalho ou estudo. O Departamento Penitenciário Nacional, vinculado ao Ministério da Justiça, instituiu projeto semelhante em julho para quem cumpre pena nos presídios federais.
Para conseguir a redução, os presos precisam entregar uma resenha, que deverá ser aprovada por uma comissão da unidade prisional.
Ótima notícia! Medida que certamente encontrará fortes objeções da grande parcela da classe média que acha que a solução para nosso sistema carcerário seria um Carandiru de seis em seis meses.
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