Inscrições presenciais esgotadas para o 1° Ciclo de Debates Criança Indígena e Seus Direitos Fundamentais



Procuradora de Justiça e membro do Ministério Público, Ariadne Cantú

A procura para participar do 1° Ciclo de Debates “Criança Indígena e seus Direitos Fundamentais”, que acontece nos próximos dias 19 e 20 de abril, em Campo Grande, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, foi tão grande que já acabaram as inscrições presenciais. No entanto, atendendo a pedidos, a organização do evento abre vagas limitadas para inscrições on line, basta entrar no site da Editora Alvorada, clicar no banner do evento e realizar a inscrição.

O 1° Ciclo de Debates “Criança Indígena e seus Direitos Fundamentais”, visa garantir o que prevê a Constituição Federal (art. 227) e artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente. “A criança indígena está sob a mesma constituição e sob as mesmas leis que as outras crianças, e ainda que se deva respeitar sua cultura e sua crença, é hora de reconhecermos o preço de todas essas violências e omissões, a tempo de proporcionar aos operadores destes direitos, mecanismos aptos a proceder à transformação desta realidade”, explicou a Procuradora de Justiça, ex-Promotora da Infância e da Juventude e membro do Ministério Público, Ariadne Cantú, sobre a importância deste ciclo de debates.

No dia 19, o evento começa a partir das 19h30, e no dia 20, das 8 às 17 horas. Entre os temas que serão discutidos destaque para: “A criança indígena no contexto nacional”; “A criança indígena e o ECA”; “O desafio do poder público na questão da criança indígena; “Crianças Indígenas e a adoção”; “Atuação do CAOP Indígena e sua importância no enfrentamento de questões afetas à infância”; “Aspectos importantes sobre a saúde da criança indígena”; entre outros.

Presenças confirmadas de Autoridades, Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça, Antropólogos, Lideranças Indígenas, Médicos, Psicólogos, Desembargadores, Juízes de Direito, Conselheiros Tutelares, Procuradores do Estado, do município, Coordenadores da FUNAI e acadêmicos de direito. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site: www.editoraalvorada.com.br/criancaindigena

Apoiam o evento as Universidades: Federal, Anhanguera Uniderp e Católica Dom Bosco; Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); Conselho Regional de Medicina (CRM-MS); Conselho Indigenista Missionário; Comissão do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado (CEDCA/MS); Sicredi; Saúde Indígena; Funai; Instituto Marina Silva; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS); Ministério Público Federal; Procuradoria Geral do Estado (PGE); Associação Brasileira de Antropologia; Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (AMBP); Atini; Revista Fato Notório; Centro de Pesquisa e Estudos Jurídicos de MS; Secretaria Estadual de Educação de MS (SED/MS); Fundação de Turismo de MS; Assembléia Legislativa de MS; Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania (SAS); Prefeitura Municipal de Campo Grande; Seprotur; Setas; Governo do Estado de MS; Ministério da Justiça; Secretaria de Direitos Humanos; e Ministério do Trabalho e do Emprego.