Confira programação do 1° Ciclo de Debates Criança Indígena e Seus Direitos Fundamentais

Visando garantir o que prevê a Constituição Federal (art. 227) e artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, acontece nos dias 19 e 20 de abril, em Campo Grande, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, o 1° Ciclo de Debates “Criança Indígena e seus Direitos Fundamentais”, promovido pelo Ministério Publico Estadual e Editora Alvorada. Através deste encontro serão apresentadas visões de vários observadores.

“A criança indígena está sob a mesma constituição e sob as mesmas leis que as outras crianças, e ainda que se deva respeitar sua cultura e sua crença, é hora de reconhecermos o preço de todas essas violências e omissões, a tempo de proporcionar aos operadores destes direitos, mecanismos aptos a proceder à transformação desta realidade”, explicou a Procuradora de Justiça, ex-Promotora da Infância e da Juventude e membro do Ministério Público, Ariadne Cantú, sobre a importância deste ciclo de debates.

No dia 19, o evento começa a partir das 19h30, e no dia 20, das 8 às 17 horas. Entre os temas que serão discutidos destaque para: “A criança indígena no contexto nacional”; “A criança indígena e o ECA”; “O desafio do poder público na questão da criança indígena; “Crianças Indígenas e a adoção”; “Atuação do CAOP Indígena e sua importância no enfrentamento de questões afetas à infância”; “Aspectos importantes sobre a saúde da criança indígena”; entre outros.

Presenças confirmadas de Autoridades, Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça, Antropólogos, Lideranças Indígenas, Médicos, Psicólogos, Desembargadores, Juízes de Direito, Conselheiros Tutelares, Procuradores do Estado, do município, Coordenadores da FUNAI e acadêmicos de direito. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site: www.editoraalvorada.com.br/criancaindigena

Apoiam o evento as Universidades: Federal, Anhanguera Uniderp e Católica Dom Bosco; Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); Conselho Regional de Medicina (CRM-MS); Conselho Indigenista Missionário; Comissão do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado (CEDCA/MS); Sicredi; Saúde Indígena; Funai; Instituto Marina Silva; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS); Ministério Público Federal; Procuradoria Geral do Estado (PGE); Associação Brasileira de Antropologia; Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (AMBP); Atini; Revista Fato Notório; Centro de Pesquisa e Estudos Jurídicos de MS; Secretaria Estadual de Educação de MS (SED/MS); Fundação de Turismo de MS; Assembléia Legislativa de MS; Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania (SAS); Prefeitura Municipal de Campo Grande; Seprotur; Setas; Governo do Estado de MS; Ministério da Justiça; Secretaria de Direitos Humanos; e Ministério do Trabalho e do Emprego.

Veja programação completa:

19 de abril

19h30 – Abertura

“1º Ciclo de Debates Criança Indígena e seus Direitos Fundamentais”

Participação especial:
Marina Silva
Tema – A criança indígena no contexto nacional

Senador Vital do Rêgo Filho
Tema – Levantamentos da CPI sobre a subnutrição da criança indígena

20h00 – Coquetel
Lançamento da obra coordenada pela Procuradora de Justiça Ariadne Cantú
“Criança Indígena – Olhar Multidisciplinar”.

Dia 20 de abril

8h00 às 09h40 – MESA 1

Convidados:
Paulo Afonso Garrido de Paula
procurador de Justiça e um dos autores do anteprojeto de lei que originou o ECA.
Tema – A criança indígena e o ECA.

Mirian Maria José dos Santos
Presidente do CONANDA.
Tema – O desafio do poder público na questão da criança indígena.

Ariadne de Fátima Cantú da Silva
Procuradora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Tema – Crianças Indígenas e a adoção.

Debatedores:
Joenildo de Sousa Chaves - Desembargador TJ/MS
Renzo Siufi - Promotor de Justiça de Mato Grosso do Sul
Dra. Soraya Soares da Nóbrega Escorel – Promotora de Justiça e 1ª Secretária da Diretoria da ABMP

09h40 às 10h00 – coffe break

10h00 às 11h30 – MESA 2

Convidados:
Luiz Eduardo Canto Bueno
Procurador de Justiça do Estado do Paraná e Coordenador do CAOP Indígena.
Tema – Atuação do CAOP Indígena e sua importância no enfrentamento de questões afetas à infância.

Thiago Nagasawa Tanaka
Juiz do TJ/MS.
Tema – Justiça Restaurativa indígena.

Willian Lira de Souza
Ministério Público do Estado do Paraná.
Tema – Atribuição do MPE na questão indígena: a interação como meio de solução dos conflitos culturais.

Debatedores:
Des. Luiz Carlos Santini - Desembargador do TJ/MS
Rodrigo Lopes da Costa – Presidente do CEDCA

11h30 às 13h30 – Intervalo

13h30 às 15h40 – MESA 3

Convidados:
Sônia Grubits
Doutrora em Psicologia com vários livros publicados.
Tema – Reflexões sobre a construção da identidade da criança indígena

Antonio Hilário Aguilera Urquiza
Antropólogo - UFMS.
Tema – Diversidade Cultural e Educação das crianças indígenas

Ana Keila Mosca Pinezi
Antropóloga – UFABC.
Tema – Apontamentos sobre a dinâmica cultural e identidade indígena

Debatedores:
Tonico Benites – Representante da Associação Brasileira de Antropologia (líder Guarani Kaiowá, mestre e doutor em Antropologia UFRJ).
Flávio Vicente Machado – Conselheiro do CIMI
Edson Fagundes - Representante da FUNAI
Samia Roges Jordy Barbieri – Presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB/MS.

15h40 às 16h00 – coffe break

16h00 às 17h00 – MESA 4

Convidados:
Élcio Felix D´Angelo
Promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
Tema – A consequência dos crimes contra a vida na educação da criança e dos adolescentes indígenas.

Luiz Henrique Eloy Amado
Índio terena mestrando em Progresso de Desenvolvimento Local na UCDB, advogado e assessor jurídico do CIMI.
Tema – Criança indígena.

Dr. Rubens Trombini
Pediatra.
Tema – Aspectos importantes sobre a saúde da criança indígena

Debatedores:
Nelson Carmelo Olazar - Representante do SESAI e chefe do DSEI/MS

Representante do Conselho Regional de Psicologia.

Elcio Terena – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Defesas dos Povos Indígenas de Campo Grande.